Postagens Relacionadas

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

terça-feira, 30 de abril de 2019

TENTATIVA DE ROUBO DEIXA VÁRIOS BOMJARDINENSES FERIDOS NA PI-213.

Um ônibus ocupado por quase 50 pessoas capotou na noite deste domingo (28/04), na PI-213, rodovia que liga os municípios de Cocal-PI e Viçosa-CE. O veículo teria sido perseguido por um carro e ao tentar fugir, o motorista acabou perdendo o controle. Com informações do blog do Coveiro.


Os passageiros, na sua maioria, são lojistas e vendedores autônomos de roupas (sacoleiros) oriundos de cidades do oeste maranhense, a exemplo de Santa Luzia, Santa Inês, Zé Doca, Vitorino Freire, dentre outras.

Segundo informações repassadas ao blog do ww.nonatonascimento.com haviam vários comerciantes da cidade de Bom Jardi-MA, que fazem compras nessa feira para revender, que estavam no ônibus mais felizmente todos estão bem apenas fraturas não expostas em alguns e ferimentos leves, ainda segundo informações não é a primeira vez que bandidos tentam assaltar esses comerciantes nesses trajetos. 

O grupo viajava em caravana com outros três ônibus que retornavam da Feira do Mucuripe, na capital cearense, com destino a Santa Inês do Maranhão. 

O motorista do veículo envolvido no acidente e algumas vítimas informaram à Polícia Militar que os quatro coletivos seguiam em comboio e cruzaram direto pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Ceará. Minutos depois, foram perseguidos e receberem ordem de parada de um carro de passeio, de cor branca e de modelo não identificado.

O condutor relatou que ao tentar fugir da perseguição, dirigindo em meio aos buracos de uma via estreita e que não possui acostamento, acabou saindo da pista e descendo ribanceira abaixo ocasionando o capotamento.
Segundo informações este ônibus tinha vários comerciantes de Bom Jardim-MA, que fazem compras 

O acidente deixou o saldo de mais de 40 feridos. Duas mulheres ficaram em estado grave. Uma delas com suspeita de hemorragia interna e a outra com suspeita de fratura na bacia. Um bebê de três meses que estava no colo da mãe saiu ileso. 

O acontecido mobilizou todos os servidores e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI, que realizaram os primeiros socorros às vitimas e as conduziram para a Unidade Básica de Saúde (UBS), onde receberam atendimento médico. Os pacientes que apresentavam ferimentos leves foram liberados após os procedimentos.
  
Equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Cocal dos Alves-PI e uma do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Buriti dos Lopes-PI deram suporte no atendimento aos acidentados. Mais de 20 feridos, com suspeita de fraturas foram transferidos para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) em Parnaíba-PI.  

A Polícia Militar, juntamente com agentes da Guarda Municipal e do Departamento municipal de Trânsito (Dmtrans) também atenderam a ocorrência controlando o fluxo de veículos no entorno do ocorrido e auxiliando as vítimas.




segunda-feira, 29 de abril de 2019

DENUNCIA CONTRA VEREADOR CESARINO, VEICULADA NO JORNAL DA STUDIO FM POR UMA VITIMA DE ALTO ALEGRE-MA.

O Vereador foi acusado durante o Jornal da Studio FM por participantes via telefone ao vivo por compra de votos nas eleições de 2018 para os candidatos, EDILÁZIO JUNIOR, (PSD), SARNEY FILHO (PV), e a participante ainda finaliza no áudio afirmando que votou em todos os candidatos que ele apoiava.


Isso em troca do vereador conseguir um beneficio chamado de SALARIO MATERNO, conforme a LEI: nº 9.504/1997 em seu artigo 41. A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

A mulher em sua entrevista ainda cita que além dos votos para seus candidatos o vereador lhe pediu uma quantia em dinheiro para custear os honorários de um advogado. Vejam que o Jornalista da RADIO STUDIO FM 102,9 onde houve as acusações deixou o espaço aberto para que o vereador fosse se defender ou seja o chamado direito de resposta conforme LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Mais o vereador preferiu procurar a vitima através do repórter de outra RADIO da cidade onde também veicula um Jornal aos sábados e a senhora KEILANE NICÁCIO MENDONÇA, como aparece no documento de marcação de entrevista do INSS, com data para 26/04/2019 as 10:15 da manhã na AGENCIA DE BOM JARDIM-MA.

Agora observem que a entrevista da senhora KEILANE, só foi marcada após ela ter feito a denuncia na Radio onde ligou, vejam que a data da marcação da entrevista foi feita em 22/04/2019 as 13:00hs via internet, sob o protocolo 2082594446, vejam que ao abordar a vitima, como o repórter se contradiz ao indagar a vitima, ele afirma que o atual VEREADOR já foi presidente do SINDICATO e que tem costume de fazer esse tipo de atravessamento onde ele chama de " ASSISTENCIALISMO".

Vejam o que diz a lei para quem pratica esse tipo de "ASSISTENCIALISMO", Este artigo busca demonstrar a necessidade de união de instituições - OAB e INSS - para um efetivo combate aos atravessadores e praticantes de exercício ilegal da profissão de advogado que orientam, direcionam e/ou assessoram segurados sem comprometimento e habilitação técnico-jurídica, em absoluto desprezo ao que preconiza o art. 1º, II, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Ao final deste trabalho sugere-se, particularmente, uma alteração procedimental na Instrução Normativa nº 45/2010 do INSS para a inclusão de parágrafos no art. 394, a fim de que se exija a qualificação de advogado para defesas e postulações previdenciárias em que houver a subsunção de fatos às normas, mormente que gere discussões jurídicas que exorbitem a mera representação, exigindo-se também do procurador não advogado a assinatura de uma declaração através da qual se comprometa, expressamente, em não exercer atos privativos de advogado.

Observem que o repórter foi tendencioso ao entrevistar a vitima fica claro que ele tinha um objetivo defender o "PARLAMENTAR", ouçam que a vitima afirma que Antonio Cesarino, alem de está de posse de documentos da vitima ainda não dava esclarecimento sobre o tal processo, observem na fala da entrevistada que a voz dela dar a entender que ela está bastante nervosa, vejam que a vitima foi procurada após a reportagem pelo VEREADOR ANTONIO CESARINO, como ela afirma. Mais que mesmo sendo crime ela chama de ajuda.  



Veja o que diz a LEI sobre "CONSTRINGIR ALGUÉM", Constrangimento ilegal Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Observe que a vitima mora em Alto Alegre do Pindaré-MA, mais foi abordada em Santa Inês-MA, vejam que ela diz que estaria acompanhando sua irmã o repórter é da cidade de Bom Jardim-MA cerca de 32 KM de distancia de Santa Inês, como será que ele soube que "KEILANE" estaria na cidade de Santa Inês-MA em hora e local marcado, vejam que ao contrario dos áudios da entrevista via telefone para o outro jornalista a vitima desmente o que ela afirmou será por que?   

   

domingo, 28 de abril de 2019

SÃO JOÃO DO CARÚ-MA, MA 318 SEGUE NO DESCASO.

Uma pequena cidade no interior do Estado do Maranhão esquecida pelo governo do Estado.

Quem paga o preço é a população e com a própria vida, vejam a agonia dessas pessoas tentando salvar a vida desse paciente que deveria está sendo transferido pô uma Ambulância.

Mais devido as péssimas condições em que se encontra a MA 318, que ainda nem terminou a obra quem sofre é a população que precisa contar com ajuda de amigos para tentar salvar a própria vida, cada dia que se passa o governo aumenta e cobra mais impostos e investimentos para população nada.

sábado, 27 de abril de 2019

COORDENADOR TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA RRCEBE MARCELO BOLDRIN.

Marcelo Boldrin  é  recpcionado pelo  coordenador técnico da seleção brasileira de futebol masters ,Antonio Santos na cidade de Balneário Camboriú em Santa Catarina.


Onde trocaram experiências e juntos fazer os jovens  nordestinos  a terem mais visibilidade no cenário  do futebol, o Coordenador Técnico da Seleção Brasileira master Antônio, confirmou a sua ida ao Japão.  

A viajem está programada para o mês de julho de 2019, o Master irar com a delegação do  clube  atlético Taboão da Serra sub 15 que irá disputar um torneio  internacional na cidade de Samu -shiba ken ,tokyo Japão...com isso a equipe brasileira  ganha peso com a presença de António Santos....e jovens  maranhense poderão ter a grande chance de emplacar no futebol do exterior...



sexta-feira, 26 de abril de 2019

SERVIDORES PÚBLICOS NOTIFICADOS POR ACÚMULOS DE CARGOS, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICA, SAIBA COMO PROCEDER.


O Tribunal de Contas do estado do Maranhão (TCE/MA) juntamente com a Confederação dos Municípios do Maranhão faz pente fino para pressionar servidores a pedir exoneração por acúmulo de cargo, empregos e funções públicas. Entenda como funciona e as defesas plausíveis.
Caros leitores desde do ano passado (2018) o TCE – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, juntamente com a FAMEM – Federação dos Municípios do estado do Maranhão, bem como, o Ministério Público do Estado do Maranhão, intensificaram através de recomendações e palestras aos Entes públicos do estado, Poderes e Órgãos da Administração Pública dos Municípios, sobre o Acúmulo de cargos na Administração Pública. Inclusive, vários municípios do estado do Maranhão, dentre eles a capital São Luís, Imperatriz, Santa Inês e outros, os gestores municipais já foram orientados como deve ser a notificação aos possíveis servidores ocupantes de cargos públicos “irregulares”.
Então você servidor que foi notificado pela administração pública entenda mais um pouco como funciona e o que diz a lei, vejamos: O texto da lei relata que é vedado o acúmulo de cargos para qualquer função pública da administração direta e indireta, porém, toda regra tem sua exceção, conforme descrito no Quadro exemplificativo abaixo.

CARGOSFUNDAMENTAÇÃO
Dois Cargos de PROFESSOR.Art. 37, XVI, “a” da CF/88.
Um cargo de PROFESSOR com outro TÉCNICO ou CIENTÍFICO.Art. 37, XVI, “b” da CF/88.
Dois cargos e empregos PRIVATIVOS de
PROFISSIONAIS de SAÚDE, com
profissões regulamentadas.

Art. 37, XVI, “c” da CF/88.
Um     cargo MAGISTÉRIOdeJUIZcomoutrodeArt. 95, § único, inc. I da CF/88.
Um cargo de MEMBRO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO com outro de MAGISTÉRIO.
Art. 128, § 5º, inc. II, alínea “d” da CF/88.
VEREADOR + outro cargo público.Art. 38, III da CF/88.
Membros de Poder, inativos, servidores civis e militares, membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que, até 16/12/98 tenham ingressado novamente
no serviço público por concurso público.


Art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/98.

Proventos de APOSENTADORIA + REMUNERAÇÃO de servidor ativo, se decorrentes  de  cargos  acumuláveis  na forma da CF ou CARGOS ELETIVOS ou EM
COMISSÃO.

O § 10º do Art. 37 da CF/88, incluído pela EC nº 20/98.
APOSENTADORIA + APOSENTADORIA se
decorrentes de cargos acumuláveis na forma da CF.
Art. 40, § 6º da CF/88 com a redação dada pela EC nº 20/98.
Infere-se do texto constitucional que pode existir o acúmulo de cargos desde que não haja incompatibilidade de horário, que a remuneração não exceda o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e que a carga horária não ultrapasse 80 horas semanais. Embora o texto da Lei não especifique o limite para que se comprove a compatibilidade de horário a Advocacia-Geral da União – AGU, através do Parecer n° GQ – 145, publicado no Diário Oficial de 1° de abril de 1998, passou a ter entendimento pela ilegalidade do acúmulo de dois cargos ou empregos públicos que perfaçam o total de oitenta horas semanais, sendo a compatibilidade de horários admitida apenas quando o exercício dos cargos ou empregos não exceda a carga horária de sessenta horas semanais. Sendo este último requisito de grande polêmica, pois tanto o artigo 37, da Constituição Brasileira, como o artigo 18, parágrafo segundo, inciso III, da Lei 8112/90 entende-se que a carga horária não é requisito para a acumulação de cargos públicos.
O artigo da nossa Carta Magna deve ser interpretado na sua forma restritiva, ou seja, sendo ele taxativo, não se podendo ampliar as restrições da norma. Os requisitos são apenas a compatibilidade de horário e a remuneração não superior ao teto. Então, não é razoável, nem constitucional, que se utilize outros critérios para preencher os requisitos de acúmulo ilegal.
Importante notar que deve prevalecer, em última análise, as supra referidas finalidades desta norma, apenas proibindo o acúmulo de dois cargos de professor quando ocorrer a incompatibilidade de horários ou quando sua remuneração superar o teto constitucional.
O STJ passou a entender que a acumulação de cargos irregulares não configura necessariamente um ato de improbidade administrativa, devendo ser levado em conta uma série de elementos no caso concreto.
Deve se analisar elementos subjetivos, se houve ou não a efetiva prestação dos serviços e se a mesma se deu de forma satisfatória, sem trazer prejuízo a nenhum dos órgãos envolvidos. Também deve ser analisado a boa-fé do contratado, quando estes, não incompatíveis de horários, comprovem a eficiência do labor.
Compreende-se, então, que nenhum ato administrativo pode estabelecer critérios para a acumulação de cargos públicos, se não aqueles já presentes no texto constitucional. Ainda que seja frequente a elaboração de atos impondo limite de horários, eles não merecem prosperar, pois, são nitidamente inconstitucionais. Dessa forma, sendo os cargos acumuláveis de acordo com o que rege a Constituição soberana, não podendo o poder público negar a acumulação.
O servidor que foi notificado pelo ente público, deverá observar o prazo para apresentar sua defesa administrativa, pois cada situação será analisada de forma diferenciada, dependendo do caso concreto.
A defesa dever obedecer às formalidades inerentes a cada a caso, por isso o servidor notificado tenha dificuldade em elaborar sua defesa procure um profissional habilitado em seu município para que lhe oriente através de consulta a melhor forma de defesa.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Estrada dos sonhos ou pesadelo a MA 318?

Desde 2014 que as obras da MA 318 que liga Bom Jardim-MA há Cidade de São João do Carú-MA, a empresa que é responsável pela obra "DUCOL" 05 anos estão se passando e nada da conclusão da obra.

Vejam que na placa colocada na época com a logo do governo do Maranhão o prazo de entrega era de 720 dias
A estrada que era um sonho impossível para os usuários que durante o período chuvoso tinham que fazer o trasporte pelos Rios Pindaré e Rio Carú. É no período da estiagem ou chamado de "VERÃO" as pessoas eram transportadas através de caminhões "PAU DE ARARA" ou "CAMINHONETE" e "MOTOCICLETAS" quem tinha ou tem. 


Transportes usados até hoje 05 anos depois do inicio das obras da MA 318
Com o inicio das obras uma grande esperança que era quase impossível começou a virar realidade mais agora 05 anos depois moradores de povoados principalmente da ciadade São João do Carú-MA, estão sentindo na pele o passado voltando, estrada que era para está pronta agora até mesmo os quilômetros que já estão no asfalto começam a se deteriorar e voltar ao que era antes. 

Vejam a situação em que se encontra os moradores da cidade de são João do Caru-MA, assistam como foi para transportar o corpo da senhora Raimunda, que faleceu em Teresina/PI, assista os videos enviados a este blog como um pedido de socorro dos moradores que alem da dor da perda de um familiar ainda tem que enfrentar todos esses sofrimentos para poder se despedir e conseguir sepultar o corpo, vejam o que diz essa testemunha que ajudou a carregar o corpo da senhora Raimunda " Esse trajeto fica entre o povoado Santana município de São João do Carú-MA, Esse trator andou apenas  2 KM, Esse corpo vinha de Teresina Piauí a gente andou 06 KM à PÉ" finalizou o entrevistado.


 

É chocante o que se assiste nesses videos até o momento nem a empresa "DUCOL ENGENHARIA" que trabalha a passos de "JABUTI" e nem o "GOVERNO DO MARANHÃO" se manisfestou a respeito vejam o que diz o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO MARANHÃO"!! O atual governador foi reeleito com uma diferença esmagadora sobre seus adversários políticos nas ultimas eleições o povo na esperança de dias melhores e o pago que recebem são o que vocês podem assistir nesses videos.

COM A PALAVRA "DOCOL ENGENHARIA E GOVERNO DO MARANHÃO". 

Em fase de conclusão, MA-318 atende demanda histórica de Bom Jardim e São João do Carú


Em fase de conclusão, MA-318 atende demanda histórica de Bom Jardim e São João do Carú. (Foto: Jorge Ribeiro)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), iniciou a etapa final da construção da MA-318, que interliga os municípios de Bom Jardim e São João do Carú. Essa intervenção é uma demanda histórica da comunidade e beneficia diretamente 30 mil pessoas.

O secretário da Sinfra, Clayton Noleto, equipe técnica da pasta e da Cobrape Engenharia vistoriaram na última semana as obras de execução da MA-318. Noleto comentou as ações do governador Flavio Dino em benefício da região. “Estamos realizando uma das maiores obras de mobilidade urbana na região. Até o fim deste ano entregaremos a via completamente asfaltada e sinalizada para que a população possa utilizá-la da melhor forma. Um trabalho sério, firme e determinado do governador Flávio Dino para ajudar essas comunidades. Dessa maneira, promovemos desenvolvimento econômico e social e enfrentamos a crise nacional com investimentos que geram emprego e renda e ajudam a melhorar a vida da nossa população”, detalha Noleto.
Em fase de conclusão, MA-318 atende demanda histórica de Bom Jardim e São João do Carú. (Foto: Jorge Ribeiro)
Este é um modelo de implantação completa, feito de acordo com as normas do DNIT. Ao todo, são 86 km de via e 50 km já estão asfaltados. Além da estrada, quatro pontes estão sendo feitas e duas já ficaram prontas. 250 colaboradores trabalham na obra. “Essa estrada, além de ser um investimento grandioso do Governo do Maranhão, é uma ação sócio-econômica que está salvando vidas. Hoje, as pessoas têm acesso à saúde, educação e também melhora a economia, já que existem muitas fazendas no entorno”, detalha o engenheiro chefe da obra, Rafael Duailibe.

Entre os municípios de Bom Jardim e São João do Carú, 16 povoados serão beneficiados. Antes da estrada, o trajeto demorava em torno de 12 horas para ser feito durante o inverno, tendo como rota o Rio Carú. O lavrador Bernardo Costa e Silva mora há 45 anos na Vila Bandeirantes. Ele relata que pessoas já morreram por causa da falta de acesso. “Eu saía do povoado cinco horas da manhã e chegava em Bom Jardim nove da noite. Aqui não tinha estrada e quando chovia não tínhamos como sair, tinha que pegar o barco e ir pelo rio. Uma mulher chegou a morrer porque precisava de médico e não tinha acesso. Como ela era forte, não conseguiram levar ela pela escada pra pegar o barco”,  lamenta o morador.

Edivaldo Oliveira há dois anos trabalha levando alunos da Vila Bandeirantes ao povoado Cassimiro. Oliveira comenta que a construção da rodovia é sinal de lucro e comodidade. “Aqui era muito difícil, difícil mesmo. Nós só conseguíamos trabalhar cinco meses, os outros sete tínhamos que esperar para a estrada secar e a gente poder sair. Graças a Deus e ao Governo do Estado ganhamos essa estrada e estão de parabéns. Hoje, saio por volta das 6h30 e 7h já estou com esses 42 jovens no Cassimiro pra estudar”, comemora Oliveira.
Mais desenvolvimento.





VOCÊ SABIA QUE O PRESO TEM DIREITO/DEVER DE TRABALHAR?

A Lei de Execuções Penais regulamenta o trabalho do preso, dedicando um capítulo específico para tratar do assunto, declarando que o trabalho do preso tem dupla função, instituído como dever e ao mesmo tempo como direito do condenado.

Dever, pois sua recusa injustificada configura falta grave podendo gerar, inclusive, prejuízos na difícil conquista de alguns benefícios na execução. Direito, porque a labuta, além de essencial para sua ressocialização, garante ao preso remuneração, podendo descontar 1 dia de pena para cada 3 dias trabalhados.
Em que pese seja um dever e possa ser considerada falta grave, o trabalho do preso não poderá ser forçado em razão das disposições constitucionais que veda o trabalho forçado como forma de pena.  (art. 5º, XLVII, CRFB).
O trabalho deverá ter finalidade educativa e produtiva, cujo objetivo é retirar o preso do ócio e elevar seu grau de conscientização, tornando-o apto ao mercado de trabalho após a sua reinserção ao convívio social.
Além disso, o trabalho do preso poderá servir para o pagamento à indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios; à assistência à família; a pequenas despesas pessoais e ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado. Importante destacar que a prestação de serviços a comunidade não será remunerada (art. 30, LEP).
Existem duas modalidades de trabalho à luz da Lei Execuções Penais: o trabalho interno e externo. O trabalho interno como o próprio nome dispõe é o trabalho no interior do estabelecimento prisional. As funções exercidas podem ser em diversos campos de atuação, desde a limpeza do estabelecimento, até o auxilio em construções. Quando da atribuição das funções, deve ser considerada as aptidões e capacidade do condenado, bem como a habilitação, a condição pessoal e as necessidades futuras do preso e as oportunidades oferecidas pelo mercado.
É nítido que o legislador ao estabelecer esses parâmetros a serem seguidos quando da atribuição das funções do preso, teve como objetivo não tornar o trabalho uma forma de pena, mas sim um mecanismo ressocializador, pois o detento estará sendo reeducado indiretamente.
A jornada de trabalho não será inferior a seis, nem superior a 8 horas, com descanso nos domingos e feriados, podendo ser atribuído horário especial de trabalho aos presos designados para os serviços de conservação e manutenção do estabelecimento penal.
Por sua vez, o trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado e semiaberto. Da mesma forma, no trabalho externo, deverão ser levadas em consideração as aptidões e capacidade do condenado. Contudo, se difere do trabalho interno no que tange a necessidade de cumprimento de no mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.
Para a concessão do trabalho externo será necessária a autorização do diretor da penitenciária, nos termos do art. 37, da LEP. Em caso de concessão, o preso não poderá praticar fato definido como crime, cometer falta grave, tampouco comportar-se de forma indisciplinada e irresponsável, sob pena de revogação da autorização.
Ao preso em regime fechado somente será permitido o trabalho externo em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas às cautelas contra a fuga e em favor da disciplina. (art. 36 da LEP). Nesta modalidade de trabalho, o limite máximo do número de presos será de 10% do total de empregados na obra, cabendo ao órgão da administração, à entidade ou à empresa empreiteira a remuneração desse trabalho. Já a prestação de trabalho à entidade privada dependerá do consentimento expresso do preso. (ESTRADA, 2016).
As disposições aqui aduzidas são algumas das constantes na LEP referentes ao trabalho do preso seja nos estabelecimentos internos ou externos. Sendo essa opção um mecanismo eficaz contra a reincidência e a favor da ressocialização, pois estudos demonstram que os presos que trabalharam durante o período de prisão, dificilmente voltam a reincidir, por sua vez, aqueles que ficaram no ócio demonstram mais propícios para retornar ao mundo do crime.
Sendo assim, não restam dúvidas que o trabalho é um dos meios mais eficazes quando falamos em ressocialização do preso.

TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS – I


Olá leitores, como havia prometido tratarei de 03 (três) temas nesse mês, sendo eles: Nota Promissória, Cheque e documento particular, e assim, mostrarei a importância que estes documentos têm para você Empresário.

Por vezes Empresas de Médio e Pequeno Porte tem grande dificuldade em cobrar seus clientes inadimplentes, pelo simples fato de: não ter método efetivo de cobranças. E este método efetivo inicia-se com a utilização correta de títulos de crédito.
Alguns Títulos de Crédito têm força Executiva, e isto significa que podem ser cobrados diretamente com Ação de Execução, tornando cobranças mais rápidas e com menos custos.
Portanto, saber utilizar tais Títulos de Crédito, gera uma diferença desde o método que se vende o produto, até o modo de se realizar a cobrança de clientes inadimplentes. De forma simples, a utilização correta de algum dos Títulos disponíveis, trará para sua empresa segurança, podendo aumentar a receita da sua Empresa, possibilitando que as cobranças sejam muito mais vantajosas para sua Empresa.
Empresa que vende a prazo, sem um documento robusto que prove que aquele cliente tem uma dívida Líquida, Certa e Exigível, tem grandes chances de não conseguir realizar a cobrança de forma eficaz.
Os principais Títulos Executivos Extrajudiciais que os Empresários deveriam utilizar nas suas empresas, são: a Nota Promissória; o Cheque; o Documento Particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas.
  • NOTA PROMISSÓRIA:
Nota promissória é uma promessa de pagamento. Deve conter obrigatoriamente:
  • Denominação expressa de “Nota Promissória” ou termo equivalente;
  • A soma de dinheiro, pura e simples, a pagar;
  • O nome da pessoa a quem deve ser paga (beneficiário);
  • A assinatura do próprio punho da emitente;
  • A data e o local;
Portanto, se a Nota Promissória contiver todos estes cinco requisitos, a Empresa tem um Título Executivo Extrajudicial.
Exemplo de Nota Promissória:
Assim, a Nota Promissória deve conter todas estas informações para que a sua Empresa fique resguardada caso necessite fazer eventual cobrança judicial ou extrajudicial. Empresa que não se prepara para vender, tem muitos prejuízos no momento de fazer a cobrança.
Se sua Empresa necessita melhorar nas cobranças, ou outra área deficitária, procure escritório qualificado para atender as necessidades da sua Empresa.
No próximo artigo traremos o cheque e o documento particular assinado por duas testemunhas.

SAIBA COMO OBTER A PENSÃO POR MORTE APÓS AS MUDANÇAS ADVINDAS DA MP 871

A medida provisória número 871 trouxe em seu texto diversas mudanças legislativas, dentre elas encontra-se novas regras para a pensão por morte. Com base no artigo 74 da lei 8.213 de 24 de julho de 1991, lei de planos de benefícios da previdência social, dispõe que a pensão por morte será devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, ou seja, o cônjuge, a companheiro (a) e o filho não emancipado, os pais ou o irmão não emancipado.


A primeira alteração diz respeito as formas de se provar a União Estável. Isso significa que o companheiro ou a companheira, necessitará de início de prova material, por exemplo, certidão de nascimento de filhos havido em comum, certidão de casamento religioso, prova de mesmo domicílio, conta bancária conjunta, escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente, não mais sendo suficiente a comprovação apenas de forma testemunhal.
Os conviventes em União Estável não foram os únicos prejudicados com as inovações, as novas regras atingem também os menores de 16 anos. O Artigo 74 da lei 8.213 de 24 de julho de 1991, informa que os menores de 16 anos terão o prazo de 180 dias para requerer a pensão por morte dos pais. Registra-se que pelas regras anteriores a medida provisória, esse prazo não existia para fins de retroatividade. Se passar desse prazo, os atrasados serão pagos desde a data da solicitação. Caso peça o benefício dentro dos 180 dias, o menor recebe os valores desde a data da morte.
Situação de grande relevo, consiste na hipótese do reconhecimento posterior pela justiça de um novo dependente, seja como filho ou cônjuge. A partir de agora, com as alterações trazidas por essa medida, o parágrafo 2º do artigo 219 da lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, determina que quando ajuizada uma ação de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro (a), este poderá requerer sua habilitação provisória, momento em que parte desse benefício ficará retido até o julgamento final da ação.
Assim exposto, o advento da MP 871 trouxe inovações de grande importância e que pode causar grandes dúvidas aos segurados,  portanto, procure um profissional de sua confiança para melhores esclarecimentos acerca do assunto.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

GRUPO "AMIGOS DA PAZ" FAZ DOAÇÕES PELO 3º ANO CONSECUTIVO.

Em uma entrevista concedida ao site do Nonato Nascimento, o Ator Jardel Sodré, que sempre gosta de ajudar o próximo relata que! 


Ator Jardel Sodré entregando ajuda a uma moradora
Jardel Sodré, cita que " Nestes 03 anos o grupo já fez doações em Santa Inês-MA, para algumas famílias que foram enformadas através de terceiros e assim que o grupo ficou sabendo que essas famílias estavam passando por necessidades começaram a agir. Esse ano nós resolvemos ajudar as famílias Ribeirinhas de Pindaré Mirim-MA que foram atingidos pela cheia muito agressiva que houve naquele município". O ator cita ao blog que começou a fazer parte desse grupo agora nesta campanha de 2019. 

Perguntamos como fazemos para contribuir para o projeto?

"É por isso que eu Jardel Sodré, aqui de Bom Jardim - Ma, venho pedir a ajuda, de quem tem roupas que não usam mais ou conhece alguém que queira ajudar também! Com Fraudas, brinquedos, alimentos, com o que você poder ajudar, roupas de crianças que eles precisam muito! Pode entrar em contato comigo, que eu mesmo vou buscar"! 

Então ai está que quiser fazer suas doações os contatos estão ai em baixo.

Instagram: @Jardelsodree
Facebook: Jardel Sodré 
Whats: (21) 985020496!   



10 sacolas de roupas

60 kits de alimentos 

Dra. Adryana Motta Coordenadora Procon - Santa Luzia/MA, alerta!

O cidadão poderá optar pela atualização do RG, no entanto, terá que arcar com o custo, que permanece o mesmo o valor do antigo RG. 


Quanto ao RG antigo, ela ainda poderá ser utilizado. Documentos opcionais que podem constar no RG:

CARTÃO DO SUS (original ou cópia autenticada) CERTIDÃO MILITAR (original ou cópia autenticada) CNH (original ou cópia autenticada) CPTS (original ou cópia autenticada) DOADOR DE ÓRGÃO (basta a simples afirmação) IDENTIDADE PROFISSIONAL (original ou cópia autenticada) Informações sobre condições especiais de saúde, doenças e alergias (laudo comprovatório com nome do cidadão legível) NIS/PIS/PASEP (original ou cópia autenticada) NOME SOCIAL (mediante requerimento escrito do interessado) Tipo sanguíneo (exame de tipagem sanguínea) TÍTULO DE ELEITOR (original ou cópia autenticada)

Por:

Dra Adryana Motta
Coordenadora Procon - Santa Luzia/MA.



terça-feira, 23 de abril de 2019

Pacientes que fazem tratamentos em outras cidades recebem veículo doado pela Câmara Municipal.

Câmara aprova doação de veiculo ao município para transporte de pacientes portadores de doenças não tratáveis na cidade.


Câmara aprova projeto de lei que dispõe sobre doação de veiculo a prefeitura.

Com a doação, pacientes que fazem tratamento fora de domicílio (TFD) serão os mais beneficiados com esse instrumento.

O projeto de lei de N° 01/2019 foi aprovado em sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (23), que contou com a presença de onze vereadores.
Com a aprovação do PL, o presidente desta casa de leis, vereador José de Ribamar Ferreira (Dandor), fica autorizado a assinar autorização da doação do veiculo Van Mercedes-benz Sprinter 415, a Prefeitura Municipal na finalidade de garantir o transporte de pacientes portadores de doenças não tratáveis no município.
Pacientes que fazem tratamento fora de domicílio (TFD) serão os mais beneficiados com esse instrumento legal, que também ira servir para realização de mutirões da assistência social para tratamentos a saúde bucal dos munícipes.
O projeto de lei foi aprovado por 6 (Seis) votos a favor, tendo 4 (Quatro) votos contra. Os parlamentares que votaram favorável ao PL foram Cristiane Varão, Lebreu, Vânia, Clebson Almeida, Sinego e Homero. Foram contrários a aprovação Antonio Cesarino, Filho, Duvan e Manin. Os vereadores Marconi Mendes e Sonia Brandão não estavam presentes na sessão.
ASCOM/CMBJ-MA. Por: Judson Paulino.

MARCELO BOLDRIN, LEVANDO JOVENS MARANHENSE AO "CATS" SÃO PAULO/SP.

Presidente Anderson Nóbrega e eu Marcelo Boldrin
Qual o jovem não sonha em se tornar um jogador de futebol profissional? para esse sonho se tornar ralidade surge na vida desses jovem um caminho a trilhar e um experiente profissional na área que chama-se Marcelo Boldrin, levando esses jovens ao CLUBE TABOÃO DA SERRA DE SÃO PAULO, Segundo Marcelo Boldrin, relatou ao blogueiro Nonato Nascimento, umas das revelações é o Jovem Fabrício da cidade de Newton Bello-MA, que irá disputar  um torneio  internacional sub 15 no  Japão.

E o clube que vai levar esses jovens é o famoso "CATS Clube Atlético Taboão da Serra de São Paulo", vai ao Japão  nesses próximos dias a uma competição internacional sub 15 ao longo  de tempos  o Presidente Anderson Nóbrega, que vem apostando em jovens  talentos onde tem revelado e dando reais oportunidades aos Atletas como o maior artilheiro  do Brasil,  "GUSTAGOL", que atua pelo Corinthians Paulista, em parceria no Nordeste com o Projeto "UNIDOS SOMOS FORTES", na administração  do Ex. Atleta profissional  Marcelo Boldrin.

Conhecido como (SANTISTA) com passagens em vários Clubes dentre eles Coritiba FC, Joinville EC e Ferroviária  de Araraquara, esta parceria nasceu para ajudar jovens talentos que são  de periferias e afastar os jovens  das drogas e de outros delitos e juntos estão  alcançando vôos  maiores.

Em entrevista ao blog Ex. Atleta Marcelo Boldrin, " O Santista" relatou quer;

"Estamos felizes pelo inesperado resultado deste brilhante  trabalho. O projeto  também tem o intuito de levar a palavra  de DEUS aos jovens para que sejam bons cidadãos dentro e fora de Campo, também temos recebido inúmeras ligações  e convites de outros países como  Espanha e Emirados Árabes, em breve teremos a honra de ver nosso Maranhão  sendo representado neste mundo inteiro através  desta brilhante  parceria". Resumiu Santista. 

Temos Atletas de Bom Jardim-MA, que estará presente  nesta Delegação  como o lateral  JARDESON e o volante GUSTAVO CUTRIM,  ambos da cidade de Bom Jardim, atletas que saíram das mãos do Professor  DITÃO GOMES,  como é conhecido na cidade.

Goleiro  Fabrício de Newtom Belo-MA, que é uma das revelações  do Cats  Clube Atlético Taboão da Serra de SP..que irá fazer parte da delegação  que irão ao Japão  na disputa  de um torneio  internacional sub 15
Cristian  Goleiro  e o Meia Zé Mario também do maranhão ambos da cidade de Junco do Maranhão,  estarão  na delegação ao Japão
Esse é o craque Raonny da cidade de Coroatá-MA, a maior revelação  do ano com apenas 13 ANOS de idade,  um meia diferenciado, um verdadeiro maestro com a bola nos Pés.

GIRO POLITICO: Primeiro grupo politico adversário a atual gestão começa se formar em Bom Jardim-MA.

O churrascão dos amigos como foi divulgado por vários simpatizantes de Alcionildo Matos, organizado pelo próprio Empresario e Ex. Vereador no domingo da pascoa da cidade de Bom Jardim-MA.


Alcionildo que vêm sempre divulgando sua pré candidatura. O blog www.nonatonascimento.com esteve no evento e o grupo já conta com vários políticos conhecidos e lideres de comunidade da nossa região declarando apoio ao pré candidato Alcionildo Matos.

O palanque foi composto pelos Vereadores Eleitos "Filhos da Transa Esporte e Manim" Ex. Vereadores " Chico do Brás, Arão Silva, Licota, Tadico, Robert Meireles, Chiquinho do Abdom e Marcio Abdom que atualmente coordena a pré campanha de Alcionildo", É lideranças politicas como Rubens Silva, Evaldo Liarte, Joel Varão, Manuel da Cachaça, Rony do Igarapé dos Índios, Cintia Varão e Tony Barone.

No evento que foi realizado no Parque do Forró, houve um churrasco com muita carne e o bingo de uma Moto Pop 110cc, onde quem levou foi o jovem Eronilton Moteiro, Morador do Bairro do Davi, ainda houve os Shows das Bandas, Forró Ostentação e Balada Quente. Segundo informações do coordenador da Campanha do pré Candidato em sua rede social o pré lançamento contou com a presença de mais de três mil pessoas.

Continuem acompanhando a qualquer momento mais um GIRO POLITICO.


















   

Presos Fogem do hospital

FAECO ECOÁ DA GOLPE EM ALUNOS DE SÃO MATEUS – MA.

A informação partiu de alunos que terminaram o curso de Bacharelado em Serviço Social em 2018, já haviam feito TCC, mais agora depois de ...